Registro de mudanças

O que mudou nas normas e neste site, com data

Duas listas numa só: as normas que alteraram algo que o site usa (uma data de prazo, uma tabela, uma regra) e as revisões do próprio site (tabela conferida, ferramenta nova, texto corrigido). Serve para saber se o que você leu aqui num certo dia ainda vale. Os prazos em si estão na agenda.

Revisada em 19/09/2026.

  1. 19/092026
    Este site

    Páginas dos escritórios de Sapezal-MT e Vilhena-RO, com endereço e horário

    Cada escritório ganhou página própria com endereço, horário de atendimento, telefone, WhatsApp, mapa e os conteúdos do site que valem para o estado. Os cartões da página inicial e a página de confirmação de envio passaram a mostrar o horário.

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  2. 19/092026
    Este site

    Página de metodologia

    De onde vêm as tabelas, o que é conferido contra a lei antes de cada publicação, o que as ferramentas não fazem e como as datas são tratadas.

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  3. 19/092026
    Este site

    Página nova: comércio, Simples ou Presumido, com ST, monofásico e sublimite

    Como o comércio é tributado em cada regime, o que a substituição tributária e os produtos monofásicos mudam no DAS, o que acontece acima do sublimite e o crédito do cliente na Reforma, com um caso de números inventados calculado pelo motor do comparador.

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  4. 19/092026
    Este site

    Página nova: Fator R, folha e pró-labore

    O que a LC 123/2006 conta como folha para o limite de 28% entre os Anexos III e V, com um instrumento que mede a razão, o anexo e a diferença de DAS com os números da empresa. O custo do pró-labore para o sócio não é calculado.

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  5. 19/092026
    Este site

    Página nova: recebi um termo de exclusão do Simples Nacional

    Os três prazos do termo por débito (ciência em até 45 dias, 90 dias para regularizar, 20 dias úteis para contestar), o que a Receita aceita como regularização, a data dos efeitos e o pedido de nova opção em setembro, com as fontes oficiais de 2026.

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  6. 19/092026
    Este site

    Página nova: serviços, Simples ou Presumido, com o Fator R no meio

    Os três anexos dos serviços, a regra dos 28% de folha, o limite de 5% do ISS dentro do DAS, a base de 32% no Presumido e dois casos de números inventados com a mesma receita e folhas diferentes.

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  7. 19/092026
    Este site

    Página nova: indústria, Simples ou Presumido, com IPI e ICMS na conta

    O Anexo II com IPI e ICMS dentro do DAS, o que sai acima do sublimite, o peso do crédito dos insumos no Presumido e um caso de números inventados calculado pelo motor do comparador.

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  8. 19/092026
    Este site

    Página nova: troca de escritório de contabilidade, o procedimento

    O que a Resolução CFC 1.590/2020 exige na troca de contador: distrato, devolução de livros e arquivos, quem entrega as obrigações do período e quem fecha as demonstrações. A página trata só do procedimento.

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  9. 19/092026
    Este site

    Página nova: produtor rural na Reforma, contribuinte ou não de IBS e CBS

    O que a LC 214/2025 diz sobre o produtor com receita inferior a R$ 3,6 milhões, o crédito presumido de quem compra a produção, a opção pelo regime regular e os insumos do Anexo IX. Sem simulador: os percentuais do crédito presumido para 2027 não foram localizados em fonte oficial até 19/09/2026.

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  10. 18/092026
    Este site

    Página nova: transportadora de carga, Simples ou Presumido

    Como o frete é tributado em cada regime, o que muda acima do sublimite, o crédito presumido de ICMS do regulamento de Mato Grosso e o crédito de quem contrata o frete na Reforma, com um caso de números inventados calculado pelo motor do comparador.

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  11. 16/092026
    Este site

    Comparador Simples × Presumido ganha a Reforma ano a ano, de 2027 a 2033

    No lado do Presumido, a CBS substitui PIS e COFINS desde 2027 e o IBS entra de 2029 a 2033, com a fração do ICMS e do ISS que continua em cada ano. As alíquotas de referência são estimadas até a publicação das oficiais e podem ser trocadas na tela.

    Abrir o comparador →
  12. 16/092026
    Este site

    Tabelas dos Anexos I a V conferidas contra o texto da LC 123/2006

    As tabelas do motor de cálculo, usado pela calculadora, pela leitura do caso na página inicial e pelo comparador, foram comparadas célula a célula com o texto consolidado da LC 123/2006 no site do Planalto. A versão conferida é a 2026.09, indicada em cada resultado.

    Ver as tabelas →
  13. 16/092026
    Este site

    Agenda de prazos, registro de mudanças e calendários para assinar

    Os prazos passam a sair de um arquivo único: a faixa do topo, a seção da página inicial, a agenda, este registro e os arquivos .ics são gerados dele. Prazo vencido vai para o histórico com o desfecho.

    Abrir a agenda →
  14. 16/092026
    Este site

    Páginas de situação: sublimite e teto, fim do regime de caixa, ST e monofásico no DAS

    Três páginas com a norma citada e, onde cabe, um instrumento: projeção de 15 meses para o sublimite e o teto e dimensionamento da parcela de ICMS-ST e de PIS e COFINS monofásicos que entra no DAS sem a segregação.

    Por onde começar →
  15. 16/092026
    Este site

    NFS-e Nacional: adesão dos 142 municípios de Mato Grosso e 52 de Rondônia

    Lista feita a partir da planilha de monitoramento da Receita Federal de 08/09/2026, cruzada com o cadastro do IBGE. Será refeita a cada republicação da planilha; a data usada aparece na página.

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  16. 14/092026
    Este site

    Página da opção de setembro atualizada

    O texto ainda dizia “antes que a janela abra” com a janela aberta desde 1º de setembro. Corrigido, com a data de atualização real no rodapé e nos dados estruturados.

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  17. 10/082026
    Norma

    Res. CGSN 191/2026: NFS-e Nacional para ME e EPP de serviços passa de 1º/09 para 1º/11/2026

    Resolução de 4 de agosto, publicada no DOU de 10/08/2026. Altera o art. 59 da Res. CGSN 140/2018 e revoga a Res. CGSN 189/2026, que fixava 1º de setembro. Não trata do município que ainda não aderiu ao sistema nacional.

    Res. CGSN 191/2026

    Texto no DOU →
  18. 10/082026
    Norma

    Res. CGSN 190/2026: fim do regime de caixa na apuração do Simples a partir de 2027

    Publicada no DOU de 10/08/2026, edição extra. A receita passa a ser reconhecida pelo faturamento; os dispositivos do regime de caixa na Res. CGSN 140/2018 são revogados. Não há regra de transição publicada para o que foi faturado até dezembro de 2026 e recebido em 2027.

    Res. CGSN 190/2026

    O que muda →

Cada entrada tem a data em que a norma foi publicada ou em que o site mudou, não a data em que a mudança passou a valer; essa está na agenda. Entradas antigas não são apagadas.