Metodologia

Como os números deste site são calculados e conferidos

As ferramentas e as páginas da Doma citam a norma de cada cálculo. Esta página descreve de onde vêm as tabelas, o que é conferido antes de cada publicação e o que as ferramentas não fazem.

Publicado em 19 de setembro de 2026 · motor 2026.09

De onde vêm as tabelas

As faixas, as alíquotas, as parcelas a deduzir e a repartição dos Anexos I a V vêm do texto consolidado da Lei Complementar nº 123/2006 publicado pelo Planalto. A leitura do caso da página inicial, o comparador, a projeção do sublimite e a conferência de ST e monofásico usam um único motor de cálculo. A calculadora do Simples tem a sua própria cópia das tabelas.

Antes de cada publicação, um programa compara as duas cópias entre si e com o texto da lei, célula por célula. A versão do motor aparece nos resultados; a atual é a 2026.09.

As regras do Lucro Presumido usadas no comparador trazem o artigo de cada uma na própria tela: as presunções da Lei nº 9.249/1995, a contribuição patronal da Lei nº 8.212/1991, o PIS e a COFINS cumulativos e as alíquotas internas de ICMS de Mato Grosso e de Rondônia.

O que é conferido antes de publicar

Fontes

Só texto oficial: Planalto, Diário Oficial da União, Receita Federal, Comitê Gestor do Simples Nacional e os portais de legislação das secretarias de fazenda. Notícia, blog e resumo de terceiros servem para localizar a norma, não para citá-la.

Quando a norma não pôde ser lida na fonte oficial, a página não a cita e diz o que ficou sem conferência. Um exemplo: a página da transportadora descreve o crédito presumido do regulamento de Mato Grosso e declara que não afirma regra equivalente para Rondônia.

Datas

“Publicado em” é o dia em que a página foi ao ar. “Conferido em” é o dia da última leitura contra a norma. A data informada aos buscadores só muda quando o conteúdo muda. Prazo vencido não some: no dia em que vence, sai sozinho da faixa do topo, da página inicial e da lista de abertos, e aparece entre os encerrados da agenda com o desfecho que a norma prevê. O que o site não faz sozinho é saber de prorrogação: quando um ato muda a data, a agenda é corrigida à mão, com a norma nova.

O que as ferramentas não fazem

Não calculam o Lucro Real, que depende do resultado contábil da empresa. Não aplicam benefício fiscal estadual, substituição tributária item a item nem os regimes diferenciados da Reforma. As alíquotas de referência da CBS e do IBS são estimativas até a publicação das oficiais e podem ser trocadas na tela. Os resultados servem para decidir o que analisar; não são a apuração do imposto. O que entra na análise feita pelo escritório está em Como é feita a análise.

Os números que você digita

Os cálculos rodam no seu navegador. Nada é enviado à Doma antes do clique de envio, e a mensagem mostra o que vai. A medição de audiência começa negada e só grava cookie se você aceitar; a parte do endereço que carrega a leitura do caso não é enviada ao Google. Os detalhes estão na política de privacidade.

Se algo não bater com a norma

Encontrou um número ou uma regra que não confere com a lei? Escreva para atendimento@domaconsultoria.com com o endereço da página. O que muda nas normas acompanhadas e nas páginas do site fica no registro de mudanças.